IMPACTO SÓCIO-AMBIENTAL DOS ASSENTAMENTOS INFORMAIS NO BAIRRO MUNICIPAL DE MUTAUANHA, NA AUTARQUIA DA CIDADE DE NAMPULA-MOÇAMBIQUE

Resumo

A pesquisa objectivou avaliar os impactos sócio-ambientais dos assentamentos informais no bairro de Mutauanha, Cidade de Nampula-Moçambique. Para o aprofundamento do tema, foram abordados no referencial teórico questões sobre conceito de assentamento informal, origem e causas dos assentamentos informais, principais impactos socio-ambientais dos assentamentos informais e assentamentos informais e quadro jurídico-legal sobre uso e ocupação do solo urbano. A pesquisa desenvolvida é qualitativa e usou como abordagem o método indutivo. Neste sentido, a pesquisa privilegiou como técnicas de colecta de dados a observação directa, o inquérito por questionário, a entrevista e análise documental. Com base na pesquisa, constatou-se que as causas que ditaram o surgimento do assentamento informal são: falta de fiscalização do município; ignorância e fraca actuação dos secretários do bairro; conivência dos secretários na venda de espaços; o carácter bastante atractivo da zona, situada perto de centros de actividade económica para emprego temporário ou definitivo e; a pobreza da população, uma vez que não tinham alternativas de moradia, adquirindo ilegalmente os espaços. Todavia, o assentamento informal tem como impactos a falta de prestação de serviços básicos à população; deficiente saneamento do meio caracterizado por falta de redes de drenagem (de águas pluviais, de esgoto e de água potável); deficiente gestão de resíduos sólidos; poluição dos cursos de água superficiais; poluição do solo e poluição das águas subterrâneas.